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NOTÍCIA

Lei Cmara Cascudo: conhea essas e outras linhas de financiamento

Cultura07 Jun 2017 09:46

FJA/TI
Incentivo cultura baseada em desconto de 2% sobre o ICMS.

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, publicpu no Diário Oficial deste sábado (3). O valor da primeira etapa da Renúncia Fiscal de 2017, no valor de R$3.000.000,00 .Os produtores culturais interessados em captar recursos através da Lei Câmara Cascudo poderão inscrever suas propostas a partir desta segunda-feira (5), de acordo com o regulamento no site www.cultura.rn.gov.br  e no Protocolo da Fundação José Augusto -FJA.
 

O cadastramento de projetos será realizado de  28 /05/2017 a 15/09/2017, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com Aviso de Recebimento (AR). O endereço é Rua: Jundiaí, 641 - Tirol, Natal - RN, CEP: 59020-120.
 

Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado - DOE à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até  2 (dois) projetos. O valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2017 primeira etapa é de R$ 3.000.000,00 milhões de reais, devido a tramitação de um Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei 7.779/1999 que normaliza a Lei Câmara Cascudo.

Uma vez sancionada a nova Lei que regulamentará o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, o Governo do Estado  divulgará assim  a segunda parcela da Renúncia Fiscal no valor de R$ 3 milhões totalizando, o montante de 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para incentivar o desenvolvimento da cultura do Rio Grande do Norte.

O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas.
 

O regulamento, formulário de projetos e o formulário de  prestação de contas estarão disponibilizados no site da Fundação José Augusto (FJA) www.cultura.rn.gov.br

Todos os anexos estão disponíveis abaixo.

Informações: (84) 3232-5315 (Silvana Macedo)

 

Arquivos Relacionados

Fotograma da cultura potiguar

Decreto e regulamento

Anexo I - Formulário

Anexo II - Normas e prestação de contas

 

Projetos Captados

Quadro Geral

Projetos Captados no Exercício de 2016

Projetos Captados no Exercício de 2015

Projetos Captados no Exercício de 2014

Projetos Captados no Exercício de 2013

Projetos Captados no Exercício de 2012

 

Para maiores informações, ligar para (84) 3232 5315 

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, publica no Diário Oficial deste sábado (3). O valor da primeira etapa da Renúncia Fiscal de 2017, no valor de R$3.000.000,00 .Os produtores culturais interessados em captar recursos através da Lei Câmara Cascudo poderão inscrever suas propostas a partir desta segunda-feira (5), de acordo com o regulamento no site www.cultura.rn.gov.br  e no Protocolo da Fundação José Augusto -FJA.
 

O cadastramento de projetos será realizado de  28 /05/2017 a 15/09/2017, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, ou via Sedex com Aviso de Recebimento (AR). O endereço é Rua: Jundiaí, 641 - Tirol, Natal - RN, CEP: 59020-120.
 

Os projetos habilitados são divulgados no Diário Oficial do Estado - DOE à medida que são avaliados. Um mesmo proponente pode ter aprovado até  2 (dois) projetos. O valor total reservado à concessão de incentivos fiscais para financiamento cultural em 2017 primeira etapa é de R$ 3.000.000,00 milhões de reais, devido a tramitação de um Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei 7.779/1999 que normaliza a Lei Câmara Cascudo.

Uma vez sancionada a nova Lei que regulamentará o Programa Estadual de Incentivo à Cultura, o Governo do Estado  divulgará assim  a segunda parcela da Renúncia Fiscal no valor de R$ 3 milhões totalizando, o montante de 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para incentivar o desenvolvimento da cultura do Rio Grande do Norte.

O regulamento disciplina a captação de recursos e orienta como deve ser feita a inscrição, além de execução e divulgação das iniciativas.
 

O regulamento, formulário de projetos e o formulário de  prestação de contas estarão disponibilizados no site da Fundação José Augusto (FJA) www.cultura.rn.gov.br

Todos os anexos estão disponíveis abaixo.

Informações: (84) 3232-5315 (Silvana Macedo)





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